Aviso legal

Última atualização: 05/10/2025

Este Aviso Legal regula o uso do site oficial da EstiloZK, marca especializada na comercialização de óculos de sol e acessórios.
Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Informações da Empresa

Nome comercial: EstiloZK
CNPJ: [inserir CNPJ da empresa]
E-mail para contato: [email protegido]

2. Finalidade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo descrições de produtos, imagens, textos, valores e informações técnicas — tem caráter meramente informativo e ilustrativo.

A EstiloZK reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover informações, preços e condições sem aviso prévio, a qualquer momento, visando à melhoria dos serviços e adequação às normas legais.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, marcas, imagens, descrições de produtos, textos e layout, é de propriedade exclusiva da EstiloZK ou de seus parceiros comerciais, sendo protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido de qualquer material deste site, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito da EstiloZK.
O descumprimento poderá acarretar responsabilidade civil e penal, conforme a legislação vigente.

4. Isenção de Responsabilidade

A EstiloZK não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação, omissões ou imprecisões em informações ou descrições de produtos;

  • Interrupções temporárias no funcionamento do site causadas por manutenção, atualizações ou problemas técnicos;

  • Links externos que possam redirecionar o usuário para sites de terceiros, cujo conteúdo ou políticas não são controlados pela empresa;

  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas neste site, que podem ser alteradas sem aviso prévio.

A utilização dos produtos comercializados é de responsabilidade do cliente, que deve seguir as instruções de uso e conservação indicadas na embalagem ou pelo fabricante.

5. Condições de Uso do Site

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita, ética e responsável;

  • Não praticar atos que possam prejudicar a imagem, o funcionamento ou a segurança do site;

  • Não copiar, distribuir ou utilizar indevidamente o conteúdo disponibilizado;

  • Respeitar todas as normas aplicáveis à proteção de dados e propriedade intelectual.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão do acesso e em medidas legais cabíveis.

6. Contato e Dúvidas Legais

Em caso de dúvidas, notificações ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato com nosso setor jurídico através do e-mail:

📩 [email protegido]

Nos comprometemos a responder todas as solicitações dentro de um prazo razoável, de acordo com as boas práticas de transparência e atendimento ao consumidor.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/13).

Qualquer controvérsia será dirimida no foro da Comarca de [inserir cidade/UF], com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

🕶️ Compromisso EstiloZK

A EstiloZK reafirma seu compromisso com a transparência, ética e conformidade legal, garantindo uma experiência de compra segura, responsável e em total respeito aos direitos do consumidor.