Termos de serviço

Última atualização: 05/10/2025

Bem-vindo(a) à EstiloZK!
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os Termos e Condições abaixo.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir qualquer compra.

1. Objetivo da Loja e Natureza do Serviço

A EstiloZK é uma loja virtual especializada na venda de óculos de sol e acessórios relacionados, com o objetivo de oferecer produtos de qualidade, estilo e proteção para nossos clientes em todo o Brasil.

Nosso serviço consiste na intermediação de vendas online, incluindo exibição de produtos, processamento de pedidos e entrega no endereço informado pelo cliente.

2. Regras Gerais de Uso do Site

Ao navegar em nosso site, o usuário concorda em:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos e pessoais;

  • Fornecer informações verídicas e completas ao realizar um cadastro ou efetuar uma compra;

  • Não reproduzir, copiar, modificar ou explorar qualquer parte do site sem autorização expressa da EstiloZK;

  • Não interferir nos sistemas de segurança ou funcionamento da loja.

A EstiloZK reserva-se o direito de recusar atendimento ou cancelar pedidos em casos de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta informando dados pessoais (como nome, e-mail e endereço).
O cliente é responsável por:

  • Manter seus dados atualizados;

  • Proteger suas credenciais de acesso (login e senha);

  • Notificar imediatamente a loja em caso de uso não autorizado da conta.

A EstiloZK não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Processo de Compra, Pagamento e Confirmação

O processo de compra é simples e seguro:

  1. O cliente seleciona os produtos desejados e os adiciona ao carrinho;

  2. Escolhe o método de pagamento e frete;

  3. Após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, o pedido é processado e o envio é iniciado.

Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e do envio do produto, conforme descrito na Política de Frete.

5. Garantias e Limitações de Responsabilidade

A EstiloZK garante a autenticidade e qualidade dos produtos comercializados.
No entanto, não se responsabiliza por:

  • Mau uso, armazenamento incorreto ou danos causados por terceiros;

  • Diferenças sutis de cor ou textura devido à iluminação ou configurações de tela;

  • Interrupções temporárias no site causadas por manutenção, atualizações ou fatores externos.

Nos casos de defeito de fabricação, o cliente poderá acionar a Política de Trocas e Devoluções, conforme o prazo legal.

6. Política de Preços e Erros de Informação

A EstiloZK busca manter todas as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, erros de digitação, valores incorretos ou falhas técnicas podem ocorrer.

Em tais casos:

  • A loja reserva-se o direito de corrigir o erro e atualizar as informações sem aviso prévio;

  • Se o erro afetar um pedido já realizado, o cliente será informado imediatamente e poderá escolher entre manter o pedido com o valor correto ou solicitar o cancelamento com reembolso total.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipos, imagens, descrições, textos, layout e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da EstiloZK ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral e propriedade industrial (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).

O uso indevido de qualquer material, total ou parcial, sem autorização expressa, constitui violação legal e estará sujeito às penalidades cabíveis.

8. Legislação Aplicável e Foro Competente

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de [insira sua cidade/UF], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Canal de Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos, entre em contato com nossa equipe de suporte:

📩 E-mail: [email protegido]
🕐 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

10. Atualizações dos Termos de Serviço

A EstiloZK poderá alterar, a qualquer momento, os presentes Termos de Serviço, visando adequações legais, melhorias operacionais ou novas funcionalidades.
As atualizações terão efeito imediato após sua publicação no site.

Recomendamos que o cliente revise periodicamente esta página para estar sempre informado sobre as condições vigentes.

🕶️ Compromisso EstiloZK

A EstiloZK atua com transparência, responsabilidade e respeito ao consumidor, garantindo que cada compra seja uma experiência segura, confiável e positiva.

“Porque enxergar o mundo de qualquer jeito, se podemos enxergá-lo com estilo, proteção e propósito?”